STF cobra esclarecimentos sobre violação de tornozeleira de Daniel Silveira Ministro intima defesa de deputado Há registros de falhas no aparelho Deputado segue em prisão Moraes intimou a defesa do deputado e a Central de Monitoração Eletrônica da Seap (Secretaria da Administração Penitenciária) do Rio de Janeiro para explicarem, em até 48 horas, se houve violação no uso da tornozeleira eletrônica de Silveira.
Em 6 de abril, o ministro já havia solicitado as informações. Em despacho (íntegra – 92 KB), Moraes afirmou que havia “aparente contradição” num relatório da Seap. O documento declara que Daniel Silveira “não cometeu violações” no período de 29 de março a 5 de abril, mas informa duas ocorrências:
ResponderExcluirrompimento de cinta, em 31 de março e
fim de bateria, em 4 de abril
DENÚNCIA
O plenário do STF vai decidir, nesta 5ª feira (22.abr), se recebe a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República) contra Silveira. O deputado é acusado de cometer agressões verbais e graves ameaças contra ministros do STF; incitação de animosidade entre as Forças Armadas e a Corte e estímulo à tentativa de impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício do Poder Judiciário.